1. Dados pessoais

 

 

 

·      Nome do docente: Mário Jorge Belo Maciel

·      Endereço electrónico: mbelomaciel@mail.telepac.pt

·      Data de nascimento: 5 de Fevereiro de 1961

·      Naturalidade: S. Pedro, Ponta Delgada

·      Habilitações literárias: Licenciatura em Biologia e Geologia (Ensino) pela Universidade dos Açores, com 14.8 valores, em 1985.

·      Local de trabalho: Escola Secundária das Laranjeiras

·      Disciplina que lecciona: Geologia (12º ano de escolaridade)

 

 

2. Carreira profissional

 

 

·      Monitor de Antropologia Física na Universidade dos Açores em 1984;

·      Professor estagiário na Escola Secundária Antero de Quental, no ano lectivo 1984/1985, sob orientação da Drª Roberta Fraga;

·      Professor agregado na Escola Secundária Antero de Quental no ano lectivo 1985/1986;

·      Professor efectivo na Escola Preparatória da Praia da Vitória no ano lectivo 1986/1987;

·      Professor do Quadro de Nomeação Definitiva da Escola Básica 3/Secundária das Laranjeiras desde 10 de Setembro de 1987;

·      Entre 1986 e 1995 não exerceu funções docentes devido a candidatura e posterior eleição para a Assembleia da República tendo exercido o seu mandato nas IV, V e VI Legislaturas;

·      Reingresso na actividade docente em Novembro de 1995, no 5º escalão, na Escola Básica 3/Secundária das Laranjeiras;

·      Passagem ao 6º escalão em Outubro de 1997;

·      Participação, em 1996, com aproveitamento, na Acção de Formação “Didáctica da Biologia e da Geologia” promovida pela Secretaria Regional da Educação e Cultura da Região Autónoma dos Açores, sob orientação da Profª. Doutora Nilza Maria Vilhena da Costa;

·      Participação, em 1998, na “Primeira Jornada de Antropologia Biológica”, na Universidade dos Açores;

·      Participação, em 1998, no Seminário “Regulamento Interno” orientado pelos Doutores Manuel Jacinto Sarmento da Universidade do Minho, Fernando Diogo e Alcino Vilar da Escola Superior de Educação do Porto, na Escola Secundária das Laranjeiras;

·      Membro do Secretariado de Exames Nacionais da Escola Secundária das Laranjeiras no ano lectivo 1998/1999;

·      Docência na Universidade dos Açores da disciplina de Ciências da Natureza ao 3º ano da Licenciatura em Ensino Básico - 1º ciclo - (Ano Lectivo 1999/2000);

·      Membro eleito e Vice-Presidente da Assembleia de Escola das Laranjeiras (1999/2002);

·      Passagem ao 7º escalão em Outubro de 2000;

·      Participação, de 1 a 7 de Abril de 2002 no Seminário “Açores: Atlântico Norte, Vulcões e Geotermia” promovido pela Associação Portuguesa de Geólogos;

·      Eleito Coordenador do Departamento de Ciências Naturais em Julho de 2002;

·      Eleito Vice-Presidente do Conselho Pedagógico em 09/09/02 e da Comissão Especializada de Avaliação dos Docentes;

·      Membro do Secretariado de Exames Nacionais da Escola Secundária das Laranjeiras no ano lectivo 2001/2002;

·      Participação, com aproveitamento, no curso de formação “A avaliação nas/das novas áreas curriculares não disciplinares” de 10 a 12 de Março de 2003, com a formadora Mestre Ana Cristina Botto M. de Barros Leite Sampaio;

·      Participação, com aproveitamento, no curso de formação “Educação Ambiental: da teoria à prática” de 15 a 17 de Abril de 2003, com o formador Lic. Teófilo Braga;

·      Membro do Secretariado de Exames Nacionais da Escola Secundária das Laranjeiras no ano lectivo 2002/2003;

·      Passagem ao 8º escalão em Outubro de 2002;

·      Participação, com aproveitamento, na Acção de  Formação “Educação da sexualidade humana” realizada de 16/02/04 a 20/02/04, com a formadora Lic. Maria de Fátima Medeiros Silva;

·      Participação, com aproveitamento, na Acção de  Formação “Prática vocal”” realizada de 31/01/05 a 04/02/05, com o formador Lic. Marco Reccevotto Mascarenhas;

 

 

3. Cargos parlamentares exercidos entre 1985 e 1995

 

 

·      Deputado à Assembleia Regional dos Açores (1985).

·      Deputado à Assembleia da República na IV Legislatura (1986/1987).

·      Deputado à Assembleia da República na V Legislatura (1987/1991).

·      Deputado à Assembleia da República na VI Legislatura (1991/1995).

·      Vice-Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do PSD (1991/1995)

·      Membro da Delegação Portuguesa na Assembleia do Atlântico Norte (1987/1995).

·      Membro da 2ª Comissão Eventual de Revisão Constitucional (1989).

·      Membro da 4ª Comissão Eventual de Revisão Constitucional (1994).

·      Presidente da Sub-Comissão de Ambiente ( 1991/1995).

 

 

4. Temas das principais intervenções parlamentares proferidas (1986/1995)

 

 

·      Lei de Bases do Ambiente e da Qualidade de Vida (08/04/86);

·      Alusão ao “Dia dos Açores” (20/05/86);

·      Alusão ao “Dia mundial do Ambiente” (04/06/86);

·      1ª Revisão do Estatuto Político Administrativo da R.A.A. (08/07/86);

·      Discussão do veto, pelo Presidente da República, do texto revisto do Estatuto Político- Administrativo da R.A.A. e consequente período conhecido como “Guerra das Bandeiras” (07/10/86), (09/10/86), (30/10/86), (06/11/86);

·      Alusão ao “Dia mundial do consumidor” (19/03/87);

·      Regime Eleitoral dos Deputados ao Parlamento Europeu: defesa da criação do círculo eleitoral próprio para os Açores (24/04/87);

·      Alusão ao “Dia mundial do não fumador” (19/11/87);

·      Debate das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1988 (15/12/87);

·      Protesto pela não admissibilidade, pelo Presidente da Assembleia da República, da proposta de lei 28/V da Assembleia Regional da Madeira (20/04/88);

·      Visita do Presidente da República e do Primeiro-Ministro à R.A.A. (26/01/89);

·      Lei de Bases dos recursos geológicos e do uso do subsolo (30/03/89);

·      II Revisão Constitucional: defesa de propostas em matéria ambiental (04/05/89);

·      Pergunta ao Governo sobre “a protecção da camada de ozono” (09/05/89);

·      II Revisão Constitucional: defesa de algumas propostas em matéria de Autonomia Político-Administrativa (22/05/89);

·      Protecção física dos materiais nucleares (04/01/90);

·      Estado do Ambiente em Portugal (15/02/90);

·      Defesa da Proposta de Lei 113/VI, da Assembleia Regional dos Açores. sobre a alteração dos valores de incidência das taxas de sisa e imposto sobre sucessões e doações (13/03/90);

·      Discussão de diplomas sobre protecção do património natural e arqueológico (8/06/90);

·      Lei Quadro das Áreas Protegidas (21/03/91);

·      Comemoração do centenário da morte de Antero de Quental (18/04/9);

·      Gestão do tráfego aéreo e infraestruturas da ANA-EP nos Açores (22/05/91);

·      Debate do Programa do XII Governo Constitucional (13/11/91), (14/11/91);

·      Inquérito parlamentar sobre o processo de vazamento da albufeira do Maranhão e suas consequências para os municípios de Avis e Mora (16/01/92);

·      Política de Ambiente e Ordenamento do Território (31/03/92);

·      Ratificação da Convenção sobre a notificação rápida de um acidente nuclear (02/04/92);

·      Projecto de Resolução 17/VI sobre independência das empresas que prestam serviço público de televisão e rádio (28/04/92);

·      Defesa do Ambiente e Conservação da Natureza (12/05/92);

·      Solidariedade institucional e cumprimento das competências do Governo da República para com as Regiões Autónomas (21/05/92);

·      Apresentação do livro, elaborado pelo Grupo Parlamentar do PSD, “ Ao Encontro dos Portugueses” (26/05/92);

·      Pergunta ao Governo sobre a preservação das pegadas de dinossauros da jazida de Carenque (10/07/92);

·      Eleições Regionais de 11 de Outubro de 1992 (16/10/92);

·      III Revisão Constitucional: propostas em matéria de autonomia regional (17/11/92);

·      Debate das Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1993 (19/11/92);

·      Apelo para a preservação das pegadas de dinossauros em Carenque (11/02/93);

·      Associações de Defesa do Ambiente (02/03/93);

·      Pesar pela morte de Natália Correia (17/03/93);

·      Educação Ambiental (21/04/93);

·      Eliminação e valorização dos resíduos em Portugal (19/05/93);

·      Estado do Ambiente em Portugal decorrido 1 ano sobre a Conferência Mundial do Rio de Janeiro (24/06/93);

·      Análise do Plano de Desenvolvimento Regional no tocante aos Açores (29/06/93);

·      Gestão dos recursos hídricos (03/07/93);

·      Orgânica do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (05/11/93);

·      Deposição de resíduos radioactivos no Atlântico(11/11/93);

·      Plano Nacional de Ambiente (11/11/93);

·      Debate das Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1994 (17/11/93);

·      Ambiente, Qualidade de Vida e Ordenamento do Território (23/03/94 );

·      Preservação da jazida de pegadas de dinossauros na Serra d’Aire (28/04/94);

·      Petição 196/VI, do Museu Mineralógico e Geológico, acerca da preservação das pegadas de dinossauros em Carenque (07/07/94);

·      Manutenção, em Santa Maria, do Centro de Controlo Oceânico (07/07/94);

·      Serviço Público de Televisão nos Açores (08/07/94);

·      Moção de Censura ao Governo (21/10/94);

·      Manutenção, em Santa Maria, do Centro de Controlo Oceânico (03/11/94);

·      3º Aniversário do massacre no cemitério de Santa Cruz, em Dili (11/11/94);

·      Debate das Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 1995 (24/11/94);

·      Plano Hidrológico Espanhol (04/05/95);

·      Localização em Estarreja do tratamento de resíduos industriais (10/05/95);

·      Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território em Portugal (08/06/95);

 

 

 

Títulos dos artigos de opinião publicados

 

·      Estados Unidos da América: o reverso (“Correio dos Açores” de 08/01/82);

·      O ovo é um ser vivo; O aborto é um ser morto (“Correio dos Açores” de 10/03/82);

·      A tendência para a toxicomania (“Correio dos Açores” de 08/04/82);

·      O “Insino” (“Nova Geração” de 04/05/82);

·      O legado de Charles Darwin (“Correio dos Açores” de 09/05/82);

·      Os pressupostos do Ensino (“Correio dos Açores” de 25/9/82);

·      Paz ou Guerra? (“Correio dos Açores” de 08/10/82);

·      A hipocrisia do “tabu” (“Correio dos Açores” de 20/10/82);

·      O adulto e a criança (“Correio dos Açores” de 28/10/82);

·      O ensino da condução (“Correio dos Açores” de 19/12/82);

·      Auschwitz não morreu (“Correio dos Açores” de 29/01/83);

·      A Ecologia e a Baleação (“Correio dos Açores” de ?/02/83);

·      Operários da Paz: precisam-se! (“Correio dos Açores” de 01/03/83);

·      A Bíblia e a Ciência (“Correio dos Açores” de16/04/83);

·      Viva a “cunha”! (“Correio dos Açores” de 13/07/83);

·      A função social da Universidade (“Correio dos Açores” de 12/03/83);

·      O valor da vida (“Correio dos Açores” de 06/01/84);

·      Acreditar na Juventude (“Correio dos Açores” de 01/86);

·      Uma nova geração para um novo século (“Açoriano Oriental” de 22/02/87);

·      Vida com qualidade (“Jovem Reformista” de 01/04/87);

·      A Autonomia conferiu aos Açores esperança (“Correio dos Açores” de 04/87);

·      Valha-nos S.Bento! (“Açoriano Oriental” de 04/87);

·      Protesto pela rejeição dos círculos eleitorais nas Regiões Autónomas para o Parlamento Europeu (“Povo Livre” de 13/05/87);

·      Autonomia Constitucional: Que Revisão? (“Correio dos Açores” de 01/09/88);

·      Educação Ambiental: uma abordagem (“Correio dos Açores” de 01/09/88);

·      Novas ideias no Velho Mundo (“Açoriano Oriental” de 08/01/89);

·      Portugalidade e alma insular (“Povo Livre” de 01/02/89);

·      A Regionalização (“Açoriano Oriental” de 02/03/89);

·      Coerência e Firmeza (“Açoriano Oriental” de 15/05/89);

·      Soberania e Poder Regional (“Açoriano Oriental” de 06/08/89);

·      Considerações sobre ecologia insular (“Açoriano Oriental” de 13/08/89);

·      A ideia de Autonomia Progressiva (“Açoriano Oriental” de 20/08/89);

·      Os Valores da Juventude (“Açoriano Oriental” de 27/08/89);

·      Estatuto Autonómico (“Povo Livre” de 06/06/90);

·      Ambiente e Áreas Protegidas (“Correio dos Açores” de 07/04/91).

·      A mensagem ambientalista de João Paulo II (“Correio dos Açores” de 16/04/91);

·      Antero é imortal (“Correio dos Açores” de 25/04/91);

·      Questões Políticas (“Açoriano Oriental” de 10/08/91);

·      Os Açores e Maastricht (“Correio dos Açores” de 21/12/91);

·      Maioria absoluta é instrumento para servir melhor (“Correio dos Açores” de 17/10/92);

·      Alguns objectivos políticos para 1993 (“Açoriano Oriental” de 22/01/93);

·      Discordâncias (“Correio dos Açores” de 29/04/93);

·      O Orçamento de Estado e a Política de Ambiente (“Correio dos Açores” de 25/11/93);

·      Acerca da Qualidade de Vida (“Correio dos Açores” de 29/03/94);

·      Revisão Constitucional de 89 e 94 (“Açoriano Oriental” de 01/10/94);

·      Poder político e cidadãos (“Diário dos Açores” de 06/10/94);

·      Os EUA e os Açores (“Diário dos Açores” de 13/10/94);

·      A Meta à vista (“Diário dos Açores” de 20/10/94);

·      Adeus Revisão Constitucional (“Diário dos Açores ”de 10/11/94);

·      A batalha de Santa Maria (“Diário dos Açores ” de 10/11/94);

·      Autonomia e Regionalização (“Diário dos Açores ” de 17/11/94);

·      A Assembleia do Atlântico Norte  (“Diário dos Açores ” de 24/11/94);

·      O Plano Nacional de Ambiente (“Diário dos Açores ” de 02/12/94);

·      Uma questão de poder (“Diário dos Açores ” de 09/12/94);

·      Conflito Institucional (“Diário dos Açores ” de 15/12/94);

·      Reencontro de Natal (“Diário dos Açores ” de  22/12/94);

·      A indefinição de 1994 (“Diário dos Açores ” de 29/12/94);

·      Aspirações para 1995 (“Diário dos Açores ” de 05/01/95);

·      Política e Jornalismo (“Diário dos Açores ” de 12/01/95);

·      Insólitos (“Diário dos Açores ” de 19/01/95);

·      Em Memória de Willibald  (“Diário dos Açores ” de 26/01/95);

·      Incerteza (“Diário dos Açores ” de 02/02/95);

·      A Imagem dos Açores (“Diário dos Açores ” de 09/02/95);

·      Cinco discursos, um projecto (“Diário dos Açores ” de 16/02/95);

·      Política Ambiental (“Correio dos Açores” de 24/10/97);

·      Inovar para desenvolver (“Açoriano Oriental” de 07/05/01);

·      O Ensino das Ciências Naturais (“Correio dos Açores” de 14/12/01);   

·      As lagoas desencantadas (Revista “SABER AÇORES” de 01/02);

·      Homenagem à Drª Lourdes Pacheco (“Correio dos Açores” de 25/07/02);                

·      O alargamento da escolaridade obrigatória (“Correio dos Açores” de 07/11/02);

·      Pelos Açores (“Correio dos Açores” de 20/03/04);

·      Colaborar e resolver (“Correio dos Açores” de 03/04/04);

·      A Qualidade da Democracia (“Correio dos Açores” de 17/04/04);       

·      Entidades siamesas (“Correio dos Açores” de 01/05/04);

·      Popular e Democrático (“Correio dos Açores” de 15/05/04);               

·      Coerência histórica (“Correio dos Açores” de 29/05/04);

·      A Europa, O Dia D e a Paz (“Correio dos Açores” de 12/06/04);         

·      Considerações sobre política ambiental (“Correio dos Açores” de 26/06/04);             

·      Drama, suspense e comédia (“Correio dos Açores” de 10/07/04);        

·      Quando as TV´s fazem e desfazem os políticos (“Correio dos Açores” de 24/07/04); 

·      Novo Governo e novas políticas (“Correio dos Açores” de 07/08/04);  

·      Droga: a rota da infelicidade (“Correio dos Açores” de 14/08/04);

·      O folheto e a realidade (“Correio dos Açores” de 04/09/04);                

·      Reflectir e votar (“Correio dos Açores” de 16/10/04);       

 

 

Livros publicados

 

 

·      Tem a Palavra (Livro de intervenções Parlamentares) - Editora Signo, Ponta Delgada, 1990.